Tecnologia inédita no mundo foi desenvolvida por startup brasileira com objetivo de prevenir sequestros e troca de bebês nas maternidades
Cada impressão digital identifica uma única pessoa. Por isso, a biometria é usada nos principais documentos de identificação e é uma importante aliada na solução de crimes. Infelizmente, falhas na identificação biométrica em todo o mundo contribuem para a vulnerabilidade do sistema, expondo a risco especialmente as crianças, que são as principais vítimas de sequestro, tráfico internacional para exploração sexual e adoção ilegal. O Brasil é o primeiro país do mundo a contar com uma tecnologia que permite a identificação biométrica ainda na sala de parto, além de estabelecer o vínculo inquestionável do bebê com a mãe.
O sistema foi desenvolvido pela startup brasileira Natosafe e acaba de ser adotado pelo governo de Goiás, que será o primeiro estado brasileiro a emitir ainda em agosto a carteira de identidade com dados biométricos de um bebê em alta definição, obtidos logo após seu nascimento.
“Esse é um grande passo para a humanidade, resultado de anos de pesquisas e investimentos com o propósito de contribuir para a segurança das crianças de todo o mundo. Goiás foi o estado pioneiro na implantação da tecnologia e agora estamos em fase final de homologação do primeiro documento com digitais em alta definição, que irá garantir a identificação biométrica com uma qualidade inquestionável desde o primeiro momento de vida da criança”, explica o CEO da Natosafe, Ismael Akyiama.
Por meio do projeto Bebê IPASGO, que prevê a inclusão automática de recém-nascidos ao sistema do plano de assistência em saúde do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, o estado implantou a identificação biométrica ainda na sala de parto. A plataforma utilizada chama-se INFANT.ID e faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para o instituto de identificação, desde o minuto zero de vida de uma criança.
A solução é capaz de gerar um vínculo único entre recém-nascidos e mães e as informações coletadas são enviadas para as autoridades públicas. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation), a maior agência policial do mundo. A ação integra o projeto de Identificação Neonatal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), que pretende implantar a biometria neonatal em todos os municípios goianos.
No Ipasgo, a primeira etapa do projeto teve início em junho desse ano. A inciativa permite a emissão da certidão de nascimento com CPF e a verificação de reconhecimento biométrico junto da mãe, antes de receberem alta da maternidade. Todos os dados coletados são enviados à base de identificação biométrica da Polícia Civil e posteriormente usados para a emissão da carteira de identidade. “Essa solução tem o propósito de contribuir para um mundo mais seguro. Oito milhões de crianças desaparecem no mundo todos os anos. No Brasil, são cerca de 50 mil por ano. Além disso, um terço das crianças não existem no mundo, ou seja, não têm evidências de seu nascimento, o que amplia ainda mais a vulnerabilidade delas”, ressalta Ismael Akyiama.
A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes. A tecnologia foi desenvolvida para ser usada por maternidades, hospitais, postos de vacinação, clínicas médicas, centros e institutos de identificação, cartórios de registro civil e até no controle de fronteiras.
Problema global
Os dados brasileiros sobre desaparecimentos de crianças podem ser ainda maiores do que os divulgados. A dificuldade para obter números confiáveis decorre de não existir um cadastro nacional, assim como não há comunicação entre as secretarias de segurança pública de cada estado para que os dados sejam padronizados e atualizados.
Mas a situação se repete mundo afora. Calcula-se que uma em cada quatro crianças oficialmente não exista, por causa do subregistro. Elas são privadas do marco inicial da cidadania e sofrem os piores efeitos dessa condição. Treze milhões de crianças deixam de ser vacinadas por ano no planeta e 6 milhões morrem por doenças que poderiam ser combatidas. Essas estatísticas seria melhores com a identificação biométrica já na maternidade.
Pernambuco já implantou o sistema
Em Pernambuco, a tecnologia da Natosafe começa a ganhar velocidade. Por meio de um convênio de cooperação técnica entre a empresa, o IITB (Instituto de Identificação Tavares Buril) e a Secretaria de Estado da Saúde, o projeto Identificação Neonatal começou em 2016 a atuar em maternidades públicas. Mais de seis mil imagens das digitais de mães e bebês foram coletadas para validar e aprimorar a solução, sob a supervisão dos peritos papiloscopistas do IITB.
Como funciona
A plataforma INFANT.ID é composta por um conjunto de Serviços Biométricos que permitem a captura, autenticação e identificação biométrica de um recém-nascido minutos após o nascimento, ainda dentro da sala de parto. O scanner biométrico NILMAONE é utilizado para captura das digitais, palmares e plantares do recém-nascido e digitais da mãe, todas resultando em uma imagem de alta definição.
O design ergonômico do scanner NILMAONE permite que um único operador (enfermeiras, peritos, etc) seja capaz de realizar esta coleta sem um treinamento específico. O scanner está pronto para uso e foi pensado para ser usado mesmo em situações adversas, como no caso da coleta de um recém-nascido prematuro que tenha que ficar dentro de uma incubadora.
Um computador configurado com a exclusiva inteligência artificial da Natosafe, que faz a análise das imagens em tempo real, garante que as coletas sejam executadas de forma automática e com a qualidade essencial para a futura rastreabilidade, unicidade e identificação desta criança.
Os dados coletados na maternidade são transmitidos por uma rede segura e protegida por criptografia para serem armazenadas nos institutos de identificação do seu respectivo estado, o que garante atendimento da futura Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nos institutos de identificação, um sistema exclusivo apresenta estas imagens aos peritos que podem efetuar suas análises já com indicações de minúcias para auxiliar no processo de identificação, investigações, emissão de documentos e futuramente controle de fronteira. Isso permite a rastreabilidade do recém-nascido e da mãe
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