Por Marcelo Annarumma*
A primeira metade do ano teve movimentação interessante no sentido de o Brasil dar seus primeiros passos a caminho de uma identidade digital de nossos milhões de cidadãos. Recebemos com entusiasmo a mobilização do governo federal no sentido de viabilizar a criação do Documento Nacional de Identidade, o DNI.
Trata-se de um primeiro passo importante, no mesmo sentido de países que já aplicam esse tipo de solução. Tomemos como exemplos Índia, Botsuana, Nepal e Nigéria. Apesar de cada um possuir suas peculiaridades, considerando as divergências de cultura, história, povos e tantos outros detalhes, todos desenvolveram estratégias com um ponto em comum: são o que chamamos de projetos de identidade centrada no cidadão.
Os projetos de identidade centrada no cidadão representa uma mudança cultural. Trocamos uma infinidade de bancos de dados governamentais pela interoperabilidade.
O que, na prática, significa isso? Muito! Representa uma mudança cultural, na qual deixamos de centralizar o papel da identificação em um sem-número de agências e órgãos públicos, cada um com seu próprio banco de dados, para posicionar o cidadão e suas informações mais pessoais – sua digital, sua face, sua íris – no centro da estratégia dos projetos de identidade.
Trocamos uma infinidade de bancos de dados governamentais, alimentados por bases de informação individualizadas e em múltiplos documentos como carteiras de identidade, habilitação, passaportes e cartões de seguro saúde nacionais pelo que chamamos tecnicamente de interoperabilidade. Por trás dessa palavra complexa, temos um conceito simples: uma única plataforma biométrica será responsável por fornecer todos os dados de um cidadão, sem necessidade de múltiplas atualizações e sem risco de multiplicidade de dados.
Multiplicidade essa que representa o principal desafio atual, tanto para governos quanto para cidadãos. A falta de consistência dessas informações representa um risco enorme para os dois lados: tanto para o indivíduo que deseja receber sua seguridade social, quanto para o Estado que precisa emití-la, sem deixar margem para fraudes.
Em 2017, por exemplo, Botsuana criou uma plataforma única e multibiométrica para diversos departamentos governamentais em um projeto iniciado com as informações fornecidas pelo cadastro de identidades do Serviço de Polícia local. No mesmo ano, a Nigéria aprimorou seu sistema automático de identificação biométrica com o objetivo de harmonizar em uma única plataforma todas as bases de dados de agências federais. No ano passado, foi a vez do Nepal lançar um smart card de modo a viabilizar acesso aos serviços públicos, assim como autorizar a concessão de benefícios da seguridade social.
Com o Documento de Identidade Nacional, o Estado dará mais um passo importante no sentido de evitar fraudes e perdas de verbas públicas e o cidadão terá uma experiência positiva e integrada ao lidar com sistemas e iniciativas do serviço público
No entanto, o caso mais relevante ao abordarmos o assunto é o da Índia. Por meio do projeto Aadhaar, cuja implementação começou em 2010, o governo local efetuou o cadastramento biométrico de 1,2 bilhão de cidadãos, viabilizando acesso a uma vasta gama de serviços públicos e privados, desde verificação de identidade para liberação de subsídios governamentais até transações em caixas eletrônicos.
As diferenças dos projetos mencionados são menos importantes. O que, de fato, é motivo para elogios é a busca por uma inteligência centrada no cidadão, que gere benefícios claros para todos os envolvidos: o Estado dará mais um passo importante no sentido de evitar fraudes e perdas de verbas públicas e o cidadão terá uma experiência positiva e integrada ao lidar com sistemas e iniciativas do serviço público e, talvez no futuro, integrada ao setor privado também.
Marcelo Annarumma
É presidente da IDEMIA para América Latina
