Governo Federal inaugura uso de reconhecimento facial sem apresentação do cartão de embarque e de documentos de identificação do passageiro no terminal do Rio de Janeiro
Pela primeira vez no país, o Governo Federal testa o embarque aéreo 100% digital, com uso de reconhecimento facial sem a apresentação do cartão de embarque pelos passageiros. O aeroporto escolhido é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que inaugura, nesta quinta-feira (11), o projeto-piloto da solução de identificação biométrica dispensando o uso do bilhete aéreo, além do documento de identificação do cidadão, que já não era mais exigido no piloto realizado, em 2020, nos aeroportos de Florianópolis e Salvador. O projeto Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, para tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos.
A solução adotada no Santos Dumont contou com a participação voluntária de passageiros da companhia aérea Azul, convidados para experimentarem a tecnologia. Para embarcar sem o uso de papel, o passageiro precisa fazer o check-in no balcão da companhia aérea. Lá ele recebe, no celular, uma mensagem de texto solicitando autorização para a coleta de uma foto. Com o consentimento do viajante, a imagem é conferida com a que já existe nas bases de dados governamentais. Havendo a validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave por meio dos pontos de controle biométrico, que fazem a identificação com o uso de câmeras, dispensando a apresentação de documento com foto e de cartão de embarque.
A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas Digicon, IDEMIA e Azul/Pacer, parceiras do Ministério da Infraestrutura e do Serpro, com a colaboração da Infraero, o que assegurou o suporte de equipamentos necessários para facilitar o embarque dos passageiros. Trata-se de uma ferramenta que já era oferecida no mercado mundial e que agora chega ao Brasil, mas com o diferencial de contar com a tecnologia do Serpro que usa base de dados unificada, capaz de checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro. Após a aprovação do projeto-piloto do Embarque +Seguro, o Governo Federal avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos do país.
“O Embarque +Seguro no Santos Dumont permitirá que a Infraero inicie o ingresso em um grupo de aeroportos que utiliza a tecnologia para agilizar processos de embarque e garantir segurança nos controles que o transporte aéreo exige. No presente caso, por exemplo, o tempo de checagem, por passageiro, com a nova ferramenta é de, aproximadamente, dois segundos. Além disso, uma das grandes vantagens é a dispensa da necessidade de manuseio de papéis e documentos, uma medida alinhada às melhores práticas de combate à Covid-19 e que a Infraero já vem adotando em seus aeroportos”, explica o superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante.
Validação de dados alinhada à LGPD
Para a implementação do projeto Embarque +Seguro, o Serpro desenvolveu um aplicativo que permite às empresas aéreas fazerem o cadastramento, na hora do check-in, do nome e da foto do passageiro, ficando vinculada ao CPF dele. Esses dados só poderão ser registrados e usados com o consentimento do viajante, que dará a autorização por meio de mensagem no celular informado no momento do check-in.
Após a autorização, os dados coletados pela empresa aérea são conferidos no banco de dados governamental, garantindo precisão e segurança ao processo. O banco governamental será ampliado e, em breve, aumentará o universo de dados que podem ser validados para atender a todos os cidadãos.
“A tecnologia do Embarque +Seguro está sempre em processo de evolução e, desta vez, automatizamos o consentimento para tratamento dos dados do cidadão, de forma prática e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados. Temos o compromisso com a proteção dos dados pessoais, e, antes, o processo de consentimento era feito em papel com a assinatura do titular dos dados. Agora, basta o passageiro selecionar o botão de aceite na mensagem que ele recebe pelo celular. O desenvolvimento e o uso da solução se alinham à LGPD e ao processo de digitalização de serviços e de transformação digital do Governo Federal para facilitar a vida das pessoas e garantir mais segurança aos dados do cidadão”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Mais segurança e agilidade ao passageiro
O Embarque +Seguro, além de atestar a identidade de quem vai embarcar e garantir mais segurança aos passageiros, reduz o tempo de espera em filas, já que o processo de check-in e embarque aéreo é realizado em poucos segundos. Em tempos de pandemia, a tecnologia traz outros benefícios, também, ao reduzir o contato pessoal e o manuseio de papéis e documentos desde o check-in até o embarque na aeronave.
“A solução tecnológica do Governo Federal vai trazer mais segurança para as viagens aéreas e reduzir o tempo de espera no embarque, além de eliminar, sob o aspecto sanitário, a exposição ao contato humano e ao manuseio de documentos”, destaca o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann.
