Por Marco Antônio Barbosa*
Neste mês foi divulgada a 13ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito por pesquisadores do Fórum e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento aponta uma queda de mais de 10% no número de mortes violentas em 2018 se comparado com o ano anterior. A menor taxa de criminalidade desde 2014. Então, temos motivos para comemorar, certo? Infelizmente ainda não é bem assim.
Apesar da queda de 10% no número de mortes violentas em 2018, o estudo levanta a preocupação de que os dados não são fruto de um projeto
Apesar da melhora, o estudo levanta a preocupação de que os dados, por mais que mostrem uma queda considerável – de cerca de 63 mil para 57 mil assassinatos -, não são fruto de um projeto. Podem ser mero acaso, como já demonstrado pela mesma pesquisa de 2014. Na época, os índices caíram. Entretanto, subiram vertiginosamente nos anos seguintes.
Nem o levantamento, muito menos os especialistas conseguem fazer uma análise racional desta melhora. É aí que mora o perigo, haja vista uma série de pontos importantes a serem analisados.
Por exemplo, não houve investimento em políticas públicas que mostrasse uma melhor qualidade de vida entre os mais pobres. Pelo contrário. A crise econômica e a desigualdade social cresceram nos últimos anos.
As nossas polícias seguem sucateadas e nossos policiais trabalhando em condições desumanas e sem preparo adequado. O sistema carcerário mantém um déficit de vagas que perdura há 17 anos. Além disso, segue prendendo mais do que julgando. Do total de presos, 32,4% estão atrás das grades ainda aguardando a justiça.
Os pacotes anticrimes, festejados como o começo de uma luz no fim do túnel, aguardam aprovação de um congresso pouco interessado em punir o crime organizado, pois muitas vezes se confundem com os próprios deputados e senadores.
A redução ainda está longe do ideal. Os 57 mil homicídios anuais no Brasil representam quatro vezes mais do que a média mundial.
As possíveis explicações para a queda repentina do número de assassinatos são variadas, mas a mais plausível é a paz que o próprio crime organizado impôs nos últimos anos. É muito mais rentável para o tráfico, motor da criminalidade, quando não há briga de facções ou mortes em demasia. Todo mundo lucra, já que a própria sociedade é o sustentáculo desta engrenagem, consumindo cada vez mais drogas.
Outro ponto é que a redução ainda está longe do ideal. Os 57 mil homicídios anuais no Brasil representam quatro vezes mais do que a média mundial. Equivale-se às taxas de guerras como a da Síria e Iraque. Além disso, 30% das cidades mais perigosas do mundo estão em solo nacional, segundo estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal.
É importante diminuirmos as taxas de criminalidade, mas elas precisam ser sustentadas por projetos oriundos das políticas públicas e não um mero golpe de sorte. Enquanto não houver investimentos em projetos de longo prazo, estas pequenas falsas vitórias viram cortina de fumaça até uma nova guerra entre grupos rivais.
Não podemos viver na ilusão. Sem esforço de todos, sociedade e governantes, ainda teremos que torcer por acasos, mas sabendo que continuaremos inseguros dentro de nossas casas.
Marco Antônio Barbosa
É especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
