Keynote de André Borges na Futurecom pontuou as ações da secretaria como um “housekeeping”
Iniciando a sequência de keynote speakers do terceiro dia da Futurecom 2018, o secretário de telecomunicações do Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges seguiu a tônica de despedida do cargo fazendo um levantamento da sua atuação desde quando assumiu em 2016.
Rememorando o PLC 79/2016, que altera a outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização e que está parado no Senado Federal, e pontuando os trabalhos da secretaria em relação novas políticas de comunicações, Borges lamentou a falta de orçamento para realizar ações mais concretas no setor. “A parte de faxina, de manter a casa funcionando com foco na revisão regulatória, nós continuamos fazendo, mas é impossível fazer qualquer coisa sem orçamento”, disse. “A agenda econômica desse governo transitório, de fim de mandato, sempre prevaleceu sobre todas as demais. É uma mera constatação dos fatos. Eu não ia fazer planos, estabelecer metas, sabendo que não teria recursos”.
Em conversa com a imprensa após o keynote, também foi abordado os planos para mudanças de tributação visando a simplificação. “A proposta é trocar o Fistel, o Fust e Funttel por uma única contribuição e fazer com que ela seja devida com base em resultado, no faturamento, e aí ela seria distribuída para todas as destinações dos atuais fundos. Estamos montando um grupo de trabalho para debater esse tema, assim que alguma política sair ainda nesse governo. Só o Fust possui mais de 80 projetos de lei em tramitação no congresso. O que agrada, especialmente a Fazenda, é que se tem nisso um grande principio de simplificação tributária e fiscal”.
Borges também ressaltou que, independente de qual lei for aprovado, as contribuições devem ser mantidas no mesmo patamar do que são hoje ou até diminuídas “porque há um desvio de muitas das receitas desses fundos para outras áreas, como audiovisual, que não tem nada a ver com telecomunicações ou transformação digital”.
Por fim, durante o keynote, o secretário ressaltou a importância dos investimentos em infraestruturas estratégicas, como o cabo submarino que liga Brasil e Europa, e o Satélite Geoestacionário de Dados e Comunicações Estratégicas (SGDC), que oferecerá banda larga satelital dedicado para a integridade do território nacional, com programas para atender todas as escolas urbanas e rurais com banda larga de alta velocidade. Borges também ressaltou que já existe um grupo de trabalho formado e atuando para elaborar o planejamento dos requisitos do próximo satélite a ser lançado, o SDCG-2. “O investimento no aumento de capacidade é absolutamente necessário porque já notamos que a capacidade de 58 Gbps do SGDC-1 não será capaz de atender todo o escopo que está previsto”, justificou.
